A venda de refrigerantes nas escolas públicas de educação básica de Vila Velha está a um passo de ser proibida, após a aprovação, na Câmara dos Vereadores, do Projeto de Lei nº 4.369/17, que agora segue para a sanção do prefeito Max da Mata.
A medida inicialmente valeria também para as escolas particulares, mas antes da votação o autor do projeto, vereador Valdir do Restaurante, apresentou uma emenda supressiva, para que fosse retirado do texto original a obrigatoriedade das escolas particulares.
Como justificativa para o projeto, o vereador destacou o aumento de casos de obesidade infantil. “O que vemos hoje é o excesso de consumo de bebidas açucaradas e alimentos industrializados, que trazem riscos à saúde e estão causando doenças como obesidade, diabetes, aumento dos níveis de colesterol no sangue e hipertensão arterial. Esses problemas têm sido frequentes em crianças e adolescentes e precisamos acabar com isso”, argumentou o vereador.
Em uma rede social, ele comemorou o fato de o projeto ter sido aprovado por unanimidade pelos vereadores e ressaltou que falta apenas a sanção do prefeito para que refrigerantes deixem de ser vendidos nas escolas municipais.
Um projeto de lei semelhante, que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 8 de agosto. O próximo passo é ser votado no plenário da Câmara e, se aprovado, encaminhado ao Senado para apreciação.
Na justificativa do projeto, de autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), destacou-se também o crescimento da obesidade infantil.
Reportagem de Rayza Fontes para o jornal A Tribuna deste sábado.