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O Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA-ES, está coordenando em Vila Pavão, ações para construção de 35 moradias para famílias de agricultores atingidas pelas enchentes de dezembro de 2013.
Na última quarta-feira, 25, a entidade promoveu uma solenidade no auditório da Igreja Missouri para marcar a assinatura dos formulários contendo a documentação do beneficiários que será enviada à Caixa Econômica Federal, a financiadora do programa.
Nessa etapa do programa, o MPA está trabalhando em um projeto piloto que beneficiará 35 famílias, principalmente as que tiveram suas casas destruídas pelas enchentes de 2013/14, entretanto existe um outro projeto em andamento que visa beneficiar outras 17 famílias, estas, diretamente vinculadas ao MPA.
No entendimento do responsável pelo setor de moradias do MPA no Espírito Santo, Diones Augusto da Silva, a assinatura dos formulários foi mais um importante passo rumo à concretização do projeto.
O líder do MPA, destaca que o Programa Nacional de Habitação Rural é uma conquista do MPA, a partir da necessidade de ter moradias dignas para os trabalhadores rurais no interior. Segundo ele, o movimento vem há mais de 10 anos pautando no Espírito Santo uma política pública de moradia no interior, junto ao Governo do Estado e Governo Federal até se chegar ao que é hoje, o Programa Nacional de Habitação Rural.
“O movimento trabalha com a perspectiva que há uma necessidade de que o agricultor tenha uma melhor qualidade de vida no campo e a moradia é uma dessas necessidades, mas existe um conjunto de outras políticas públicas como, educação adequada, melhoria nas condições de saúde, infra-estrutura de estradas e de produção, assistência técnica e outras, que o movimento pauta,” lembra.
Parceria
O programa conta com recursos do Governo Federal e Governo Estadual e das famílias que contribuem com a mão de obra. Especificamente em Vila Pavão, o movimento está buscando a parceria da Prefeitura Municipal que se comprometeu a entrar com a terraplanagem do terreno e alguma contribuição econômica para auxiliar na mão de obra de construção das casas. A contribuição do Governo Estadual será de R$ 8 mil, mais R$ 28.500 mil do Governo Federal.
Contrapartida da Prefeitura será votada pela Câmara Municipal no dia 1º Abril
Representando o Prefeito Eraldino Jann Tesch na solenidade, o secretário de desenvolvimento econômico, Michell Vasconcelos Gomes, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo MPA, disponibilizando a estrutura do município para colaborar com programa com o que for possível. O secretário informou que o Governo Municipal elaborou um projeto de contrapartida para auxiliar na construção das casas que, após passar por análises dos setores contábil e jurídico da Prefeitura, foi enviado para para Câmara de Vereadores, onde deverá ser votado na próxima sessão legislativa, prevista para o dia 1º de abril.