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O pedágio continuará a ser cobrado enquanto tramita o processo. Eco 101 Concessionária tem prazo de 15 dias pra apresentar a defesa e a ANTT de até 60 dias Folha Vitória
O juiz federal titular da 5ª Vara Cível, José Geraldo do Amaral Fonseca Junior, aceitou Ação Popular, onde é solicitada a suspensão da cobrança do pedágio na BR 101, e determinou que as rés sejam intimadas e apresentem defesa. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça federal a Eco 101 Concessionária de Rodovias S/A tem até 15 dias para apresentar a defesa e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) até 60 dias.
Em seguida, o juiz abre um prazo de 10 dias para vistas do processo pelo Ministério Público Federal (MPF). A Ação Popular foi protocolada 14 dias após o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) ter solicitado ao MPF para que entre com uma Ação Civil Pública, com o mesmo pedido de suspensão da cobrança do pedágio.
O pedágio continuará a ser cobrado enquanto tramita o processo. Procurada pela reportagem do Folha Vitória, a Eco 101 informou que não ia se pronunciar sobre o caso ainda porque não foi notificada pela Justiça. Ler mais clique aqui
