Prefeituras de 20 municípios do Espírito Santo deverão ter perdas significativas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir da redução do tamanho de suas populações.
A diminuição demográfica foi constatada pelos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados na prévia do Censo 2022.
Na estimativa do IBGE, feita em 2021, o município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, tinha 134 mil habitantes. Número abaixo dos 122 mil projetados pela prévia do Censo 2022, divulgada no fim do ano passado.
– Alegre
– Alfredo Chaves
– Aracruz
– Barra de São Francisco
– Boa Esperança
– Bom Jesus do Norte
– Conceição da Barra
– Ecoporanga
– Guaçuí
– Iconha
– Irupi
– Jaguaré
– João Neiva
– Mantenópolis
– Nova Venécia
– Pedro Canário
– Pinheiros
– São Gabriel da Palha
– Sooretama.
No Estado, esses municípios terão um prejuízo que soma cerca de R$ 63,5 milhões. O valor é uma estimativa tendo como base em publicação do Tesouro Nacional da previsão do FPM para 2023.
As populações dessas cidades, na prévia do IBGE, diminuíram e há risco que sejam classificadas em outra faixa, recebendo menos recursos.
Outros 51 municípios do Estado podem manter os recursos, e outros seis ganhar. Em todo país, ao menos 702 municípios estão na mesma situação. Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela será paga no dia 10 de janeiro.
Como é feita a distribuição dos recursos federais?
A divisão dos recursos do FPM se baseia em dados do IBGE. Como a população só é recenseada a cada dez anos, entre um censo e outro, o órgão estatístico faz estimativas considerando o último dado disponível.
Amunes orienta que municípios procurem o TCU
A Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) informou nesta quinta-feira (5) que a Lei Complementar nº 165/2019 garante que os recursos sejam distribuídos com base na estimativa populacional de 2018, até que o novo Censo seja divulgado oficialmente.
Já o TCU informou que os municípios terão 30 dias para apresentar contestação, mas que vai manter como referência os dados de 2022.
Com informações da colunista Patrícia Scalzer, da TV Vitória/Record TV
