Quatro dias após as eleições, os moradores de Ecoporanga ainda vivem a indecisão de não saber se o candidato mais votado poderá ou não assumir o comando do Executivo em 2017. Com a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, Elias Dal Col (PSD) teve os votos invalidados enquanto tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um recurso para definir os rumos do caso.
Se a situação não for revertida, os eleitores terão que voltar às urnas. O candidato foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque Dal Col teve contas rejeitadas pela Câmara Municipal. Ele já foi prefeito da cidade entre 2009 e 2012.
O advogado do ex-prefeito, Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro, considera que a rejeição se deu por uma questão política, uma vez que o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCES) foi pela aprovação. A Ficha Limpa prevê que o candidato fique inelegível se tiver contas rejeitadas por ato intencional de improbidade administrativa.
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A defesa já recorreu ao TRE para reverter o indeferimento da candidatura e, assim, validar os votos. O caso deve ser apreciado pelo tribunal na semana que vem. Ainda que sofra um novo revés, Dal Col ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
De acordo com o TSE, não há possibilidade de o segundo mais votado, José Luiz Mendes (PR), assumir a prefeitura se Dal Col, no fim, sair derrotado. O ex-prefeito obteve mais de 50% dos votos válidos (51,1%), o que prevê o novo pleito. E há ainda uma nova previsão legal, ainda não aplicada pelo tribunal, de que mesmo nos casos em que o candidato mais votado fique aquém desse percentual, outra eleição deva ser realizada.
VOTOS NULOS
Quem observa o resultado das eleições de Ecoporanga no site do TSE vai observar que os votos do ex-prefeito aparecem, em primeiro plano, como 0%. Isso porque não foram computados devido ao imbróglio judicial. E em primeiro lugar está José Luiz Mendes, como a escolha de 3.273 eleitores.
Em uma aba à parte na página, no entanto, é possível conferir que Dal Col recebeu 7.695 votos entre os 15.685 eleitores que compareceram no último domingo. Outros 4.082 optaram por um dos cinco candidatos que estavam na disputa; 187 votaram em branco. Restaram 448, que foram os que votaram nulo.
O sistema, no entanto, incluiu os votos de Dal Col no campo “nulos” na primeira página de exibição dos resultados, ao menos enquanto a situação não se resolve na Justiça. Dessa forma, parece que 8.143 eleitores dos 15.685 que compareceram anularam o voto. Mas, na verdade, a distorção acontece devido à inclusão dos votos invalidados de Dal Col na conta.
Fonte: A Gazeta.