Eleições presidenciais. Saiba mais sobre as propostas de Bolsonaro e Haddad

O governo tem atualmente 29 ministérios, dos quais duas secretarias e quatro órgãos com status de ministério. Quando Michel Temer assumiu a Presidência como interino, em maio de 2016 – ele se tornou presidente em agosto, após o impeachment de Dilma Rousseff – havia 32 ministérios.

Em setembro daquele ano, Temer assinou a medida provisória da reforma administrativa, que reduzia a quantidade de pastas.

Tanto Bolsonaro como Haddad propõem mudanças. O candidato do PSL prevê redução no número de ministérios para 15, por meio da fusão ou extinção de pastas. Haddad prevê recriar quatro ministérios e “redesenhar” outras dois.

Sobre o perfil dos ministros, Bolsonaro promete o fim da interferência de partidos políticos na escolha. Haddad prevê ampliar o número de mulheres e negros na equipe.

Veja, abaixo, o que propõem os dois presidenciáveis, pela ordem em que aparecem na última pesquisa Ibope.

• Número de ministérios – Bolsonaro propõe em seu plano de governo a redução do número de ministérios. Em 5 de outubro, ele declarou que pretende ter, no máximo, 15 pastas. Até o momento, entretanto, não disse como vai chegar a esse número. No Facebook, ele disse pretender um ministério “enxuto, com no máximo 15 ministros, que possa representar os interesses da população, não de partidos”. Durante a campanha disse pretender extinguir os ministérios das Cidades, do Meio Ambiente (incorporando-o ao ministério da Agricultura) e Cultura (que passaria a funcionar dentro do ministério da Educação).
• Agricultura e meio ambiente – “Ter um superministério para a área [agronegócio], que seria a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente. Não haveria mais brigas. Esse ministro, uma pessoa competente, indicada pelo setor produtivo do campo, e aí agronegócio e agricultura familiar, será uma pessoa que facilite a vida de quem produz no campo”, afirmou o candidato do PSL em transmissão ao vivo pelo Facebook em 2 de outubro.
• Ministério da Cultura – “Não precisamos acabar com o Ministério da Cultura, mas podemos transformar em uma secretaria. Por que não pode ser um secretaria? Vai ser fundido ao Ministério da Educação, assim como o Ministério das Cidades deixa de existir. O dinheiro vai ser mandado direto para as prefeituras”, disse o candidato, em visita ao Rio de Janeiro, em 3 de setembro. O Ministério da Cultura existe desde 1985, quando foi criado pelo então presidente José Sarney. O presidente Michel Temer (MDB) chegou a extingui-lo em 2016, ao assumir após o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás após protestos de artistas.
• Ministério das Cidades – Bolsonaro não disse qual deve ser o destino do Ministério das Cidades, que é responsável pela definição de políticas de desenvolvimento urbano, mobilidade e saneamento, por exemplo. “A questão do saneamento entra naquilo que eu falo: na extinção do Ministério das Cidades. É mandar o dinheiro diretamente para o município para construir casas e para o saneamento também. É a descentralização. É mandar o dinheiro para onde ele tem que ir de verdade. E lá o prefeito vai usar essa verba no que achar melhor, no que precisar. Saneamento, casa popular, e seja o que for”, afirmou Bolsonaro em entrevista à GloboNews em 28 de agosto.
• Ministério da Economia – Na área econômica, Bolsonaro prevê fundir as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio em uma nova, batizada de Economia. “Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programas de Parcerias de Investimentos). Além disso, as instituições financeiras federais estarão subordinadas ao Ministro da Economia”, diz o plano de governo do presidenciável.
• Ministério da Indústria e Comércio – Em 24 de outubro, entretanto, Bolsonaro afirmou que vai manter o Ministério da Indústria e Comércio. “Recebemos a visita de homens da indústria do Brasil, falando dos problemas e como eu poderia resolver essas questões deles. Falaram na questão que gostariam que o Ministério da Indústria e Comércio continuasse existindo. Vamos atendê-los. Se esse é o interesse deles para o bem do Brasil, vamos atender. Vamos manter o Ministério da Indústria e Comércio, não tem problema nenhum”, disse.
• ‘Critérios técnicos’ – O candidato do PSL afirma que, se eleito, vai acabar com a interferência partidária na escolha dos ministros, e usar o que chama de “critérios técnicos” para montar a equipe. “Tem que ser alguém que entenda daquele assunto. Assim como na Defesa vai ter um oficial quatro estrelas, no Itamaraty, alguém do Itamaraty, na Agricultura, alguém que venha indicado pelo setor produtivo, com a educação, não é diferente. A gente está escolhendo por critérios técnicos, né? Competência, autoridade, patriotismo e iniciativa”, afirmou, no Rio de Janeiro, em 20 de outubro.
• Perfil dos ministros – Em entrevista à rádio CBN, Bolsonaro indicou que não pretende escolher os ministros de acordo com o gênero ou a raça. “Pretendo ter 15 ministros. Um vai ser homem, o da Defesa, um oficial-general. O resto pode ser tudo mulher, tudo gay, tudo afrodescendente. […] Qual perfil eu quero para o Ministério da Saúde? Quero alguém competente, que seja gestor, tenha autoridade e tenha iniciativa. É isso que estou discutindo. Se vocês quiserem indicar alguém com esse perfil, estou pronto para conversar”, afirmou, em entrevista à rádio CBN em 11 de outubro.
• Nomes confirmados – Bolsonaro adiantou durante a campanha alguns nomes que de futuros ministros caso seja eleito. São eles: Paulo Guedes, para Economia; Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia; Onyx Lorenzoni, deputado pelo PP-RS para Casa Civil; Augusto Heleno, general da reserva, para a Defesa.

• Número de ministérios – Durante a campanha, Haddad argumentou que “na maioria dos casos”, a criação de ministérios não gera mais despesas. “Às vezes eu vejo a imprensa perguntar, vai diminuir ou aumentar o número de ministérios? Como se isso fosse representar alguma economia para o governo. (…) Às vezes a imprensa trata a criação dos ministérios como criação de despesa. E isso não é verdade na maioria dos casos”, afirmou Haddad em Itajaí (SC), em 18 de setembro. “Na maioria dos casos é uma reorganização do quadro do pessoal para dar foco em um determinado setor que tem um alto potencial de desenvolvimento.”
• Novos ministérios – Haddad propõe a criação de quatro ministérios: Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres (ambos extintos pelo governo de Michel Temer), Promoção da Igualdade Racial; Ciência, Tecnologia e Inovação; e um que unifique Desenvolvimento Agrário e Pesca. “O governo Haddad recriará, com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial”, diz o plano de governo do presidenciável do PT.
• ‘Redesenho’ de ministérios – No plano de governo, o candidato também fala em “redesenho dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente”, sem detalhar o que isso significaria.
• Ministério da Fazenda – O candidato do PT afirmou que o ministro da Fazenda será um economista ou empresário, mas não banqueiro. “Vou escolher ministros que sejam comprometidos com o povo. Que não cortem direitos. Não vou nomear banqueiro para ministro da Fazenda”, disse, no Twitter, em 10 de outubro. No dia seguinte ele refez a promessa em entrevista à à rádio CBN.
• Ministério de Ciência e Tecnologia – A pasta de Ciência e Tecnologia havia sido criada em 1985 e foi fundida ao Ministério das Comunicações por Temer. No plano de governo, Haddad diz que a recriação é necessária para “garantir a prioridade estratégica da área no novo projeto nacional de desenvolvimento, e articular iniciativas nacionais estruturantes a partir do núcleo central do governo federal”. “É uma demanda da comunidade científica, que eles tenham de volta o seu ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e eles terão. Porque foi um erro fundir com o Ministério das Comunicações, que tem outra agenda e uma agenda que acaba engolindo a agenda de ciência e tecnologia em função da importância das teles e tudo mais. Ficou secundarizada a ciência e tecnologia”, disse Haddad em visita a São José dos Campos (SP), em 20 de setembro.
• Ministério da Defesa – O plano de governo do candidato prevê que o Ministério da Defesa “voltará a ser ocupado por um civil”. Atualmente, a pasta é comandada por Silva e Luna, general do exército e primeiro militar a no cargo desde 1999, quando o ministério foi criado.
• Perfil dos ministros – “O governo vai trabalhar para aumentar significativamente a presença das mulheres e de negras/os nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público”, diz o plano de governo, sem estabelecer metas.
• Nomes confirmados – Embora tenha indicado os perfis que deverão compor os ministérios em um eventual governo, o candidato do PT não adiantou nenhum nome até o momento.