Considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Vila Pavão adotou mudanças para ajudar a conter a disseminação da doença, com objetivo de resguardar a saúde de vereadores, servidores e, principalmente, dos munícipes pavoenses.
Portanto, vale destacar que as sessões acontecerão sem a presença de público.
Assim sendo, todos aqueles que tiverem interesse em acompanhar as sessões (ordinárias e/ou extraordinárias) poderão fazê-lo pela internet, em tempo real, através do Facebook oficial da CMVP.
A 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vila Pavão ocorrerá nesta terça-feira (01), às 17h.
As sessões ordinárias da CMVP são, em regra, realizadas todas as primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, tendo início às 17h.
Para ter acesso ao Facebook da Câmara de Vila Pavão, clique no link a seguir:
https://www.facebook.com/camaradevilapavao/
Tribuna da Câmara
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Gil Leandro requereu a tribuna livre para explanar sobre a lei que criou o Sistema Municipal de Cultura e os 31 anos do Movimento Pomitafro.
Já o pesquisador Jorge Kuster Jacob falará do Grupo de Tradições Folclóricas Pomitafro, que no dia de hoje completa 21 anos de fundação e explicar aos vereadores, detalhes do seu surgimento, e também, homenagear, dançarinos e pessoas que contribuíram para a formação e a manutenção do grupo.
Ordem do Dia
Ordem: 1
Projeto de Lei Executivo N° 18 /2020 – Autor: Poder Executivo – Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, durante o período de situação de emergência pelo novo surto do Novo Coronavírus (COVID – 19), o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada, e dá outras providências.
Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 2
Projeto de Lei Executivo N° 32 /2020 – Autor: Poder Executivo – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no percentual de 40% (quarenta por cento), do total do Orçamento da Unidade Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Vila Pavão para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária n° 1.245/2019 e na Lei n° 1.250/2020, e dá outras providências.
Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 3
Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2020 – Autor: Dispõe sobre adequação da Lei 688/2010, regulamentando as atividades da procuradoria jurídica e dá outras providências.
Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer
Ordem: 4
Indicação N° 13 /2020 – Autor: Francisco de Assis Campos – Solicita para que o mesmo envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para a construção e implementação de rede coletora de esgoto na Rua Rodolfo Magewiski, Município de Vila Pavão/ES.
Fase: Ação – Complemento.
