Os dois laudos oficiais elaborados por peritos judiciais sobre a sanidade mental de Adélio Bispo, que praticou atentado contra Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro, têm divergências que motivaram pedido de esclarecimento do Ministério Público Federal.
O teor do laudos não foi divulgado porque os procedimentos encontram-se em sigilo de Justiça. O procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou que as duas avaliações oficiais apresentam contradições que não foram explicadas pelos peritos nas conclusões dos documentos. O procurador pediu esclarecimentos no último dia 22.
O processo contra Adélio está suspenso até que seja atestada ou não sua sanidade mental. Três laudos já foram elaborados no caso. O primeiro, um laudo particular apresentado pela defesa, provocou pedido de uma avaliação judicial oficial.
O segundo laudo foi produzido por um psicólogo profissional a pedido dos dois peritos nomeados pela Justiça Federal para a avaliação da sanidade do réu. Esse documento seria um apoio ao terceiro e definitivo laudo judicial, este assinado pelos próprios peritos nomeados, que são psiquiatras de formação.
De acordo com Medina, são esses dois últimos documentos -um laudo psicológico e um laudo psiquiátrico- que contém divergências quanto à condição de Adélio.
Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM
Segundo a reportagem apurou com uma fonte ligada às investigações do caso, um dos laudos oficiais diz que Adélio foi diagnosticado com “transtorno delirante permanente paranoide”. A reportagem apurou ainda que tanto o laudo apresentado pela defesa do agressor quanto o laudo final da Justiça apontam doença mental, mas divergem no grau da sanidade.
Caso a insanidade fique comprovada, Adélio poderia se tornar inimputável e cumprir pena em um manicômio judiciário. Segundo o procurador Medina, apesar de a tese de insanidade ser perseguida por muitas defesas, nem sempre ela gera pena benéfica para o réu, que pode ser condenado a passar o resto de sua vida em uma unidade para detentos com problemas mentais, conhecidas pelas más condições no país.
Adélio foi preso em flagrante em 6 setembro do ano passado, depois de dar uma facada na barriga do então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). O hoje presidente era carregado nos ombros por uma multidão durante uma agenda de campanha no centro de Juiz de Fora quando foi esfaqueado por Adélio, que mais tarde confessou o crime.
Ele disse que agiu sozinho, por razões políticas e ordem divina. O agressor foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, porque atentou contra a vida de um candidato a presidente, àquela altura líder das pesquisas de opinião para as eleições que seriam no mês seguinte.
Após inquérito da PF concluir que Adélio agiu sozinho e o Ministério Público Federal apresentar denúncia, Adélio virou réu na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. O processo foi suspenso depois que a defesa apresentou laudo que comprovaria a insanidade do agressor. Um procedimento foi aberto para esclarecer essa questão antes de o processo continuar seu trâmite normal. O presidente Jair Bolsonaro é parte do processo como assistente de acusação.
A Lei de Segurança Nacional não prevê júri popular, que seria o caso por exemplo se o atentado fosse tratado como uma tentativa de homicídio comum. Como foi cometido contra uma figura de expressão nacional, o crime doloso fica em segundo plano frente à segurança da nação. Adélio será, portanto, julgado por um juiz federal e não por um júri.
Um segundo inquérito, ainda não concluído, corre na PF para investigar a possibilidade de outras pessoas terem colaborado com Adélio. Para isso, as autoridades apreenderam o celular e o computador do advogado do agressor, Zanone Manuel, que protestou contra a medida e afirmou que viola o sigilo entre defesa e cliente.
Segundo reportagem da Época, o presidente se reuniu no último dia 25 com as principais autoridades envolvidas no caso no Palácio do Planalto para atualizar as informações levantadas até agora. O presidente estaria preocupado com a possibilidade de a insanidade de Adélio ser atestada.
Informações: A Tribuna.
