Diferentemente de todos os outros 77 municípios capixabas, Boa Esperança passará por uma situação atípica na próxima sexta-feira, dia 1º de janeiro, uma vez que serão empossados apenas os nove vereadores eleitos em 15/11 para a próxima Legislatura de 2021/2024.
A cerimônia de posse será comandada pelo vereador eleito Maicon Gomes de Moraes (PSB), que foi o mais votado na eleição.
Impedimento de Romualdo
Pelo fato do prefeito eleito Romualdo Milanese (Solidariedade) ter ficado impossibilitado de assumir o mandato, mesmo tendo vencido a eleição nas urnas com 4.676 votos, num percentual de 58,73%, contra o segundo colocado Cláudio Rodrigues (DEM) conquistou 3.286 votos, um percentual de 41,27%, o presidente da Câmara que será eleito, assumirá o mandato interinamente com período ainda indefinindo, até a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento no TSE está paralisado devido ao período de recesso forense, e deverá entrar em pauta a partir de fevereiro do próximo ano. Desde o dia 20/12, os prazos processuais no TSE estão suspensos em virtude do recesso, voltando ao ser contados no dia 01/02. A única exceção é para os prazos dos processos de prestação de contas relativas às Eleições 2020, que voltarão a fluir a partir de 7 de janeiro de 2021.
Romualdo aguarda a decisão dos ministros, que poderão decidir a seu favor ou contrariamente, e consequentemente definir a realização de uma nova eleição no município. Em caso de novo pleito, o ex-prefeito por dois mandatos não poderá disputar novamente.
Sessão Solene
Conforme previsto no Regimento Interno, que passou uma reformulação neste mês de dezembro, os nove vereadores eleitos em 15/11, serão empossados na próxima sexta-feira, dia 1º, a partir das 9 horas no Plenário João Nato Neves, na Câmara Municipal de Boa Esperança.
Em cumprimento à determinação das autoridades de saúde pública e como forma de prevenir a possível propagação do novo coronavírus, a Sessão Solene de Posse será restrita aos empossados e respectivos convidados em número limitado, além de servidores da Câmara e imprensa.
A referida sessão poderá ser acompanhada através da internet por qualquer pessoa e será transmitida ao vivo através da página oficial da Câmara Municipal de Boa Esperança.
Eleição da Mesa Diretora
Após a posse será realizada pelos parlamentares a eleição da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo e as quatro Comissões Permanentes.
A Mesa Diretora é composta pelo Presidente, Vice-presidente e Secretário, além das Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente; e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Turismo e Lazer, compostas por presidente, vice-presidente e membro cada uma.
O grupo de Romualdo elegeu oito vereadores: Maicon Gomes de Moraes (PSB), Aldo Batista dos Santos (Solidariedade), Scheila Faria dos Santos (PSB), Carlos Venancio (Republicanos), Charles Ladislau (Solidariedade), Adeilson Gonçalves Gomes, o Careca (PT), Sanderson Viana Rosa, o Sandrinho (PSB) e Renato Barros (Solidariedade). Já o grupo de Cláudio elegeu apenas Weverton Mattusoch Filgueira, o Vevé (MDB).
Logo após a realização da eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e comissões, o presidente da Câmara ora empossado, passará os trabalhos ao 1° Vice-presidente, que assumirá a presidência da Mesa e dará posse ao prefeito interino.
Informações: GN1.
