Vila Notícias – Uma equipe do Cartório Eleitoral de Nova Venécia começou a fazer o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Vila Pavão. A coleta de assinatura, digitais e foto serão obrigatórias para todos os eleitores do município que terão até o dia 12/02/2016 para realizar o procedimento na Justiça Eleitoral.
Todos os 7.534 eleitores pavoenses inscritos na 30ª zona eleitoral, deverão passar pelo procedimento. O cadastramento biométrico dos eleitores do município foi iniciado no dia 8 abril. Para dar maior dinamismo à coleta de dados, um mutirão do Cartório Eleitoral de Nova Venécia, na última sexta-feira, 20, passou a atender no posto local do Cartório Eleitoral, situado à rua Vasco Coutinho, nº 24, centro (prédio da Secretaria Municipal de Cultura), no horário de 7 h às 16 h.
Documentação
Para fazer a revisão biométrica o eleitor deve levar ao posto de atendimento um documento oficial de identificação e comprovante de residência. O cadastramento biométrico é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm o voto facultado: os analfabetos, os eleitores entre 16 e 18 anos e eleitores com mais de 70 anos que possuem título de eleitor. Não são aceitos a CNH como documento de identificação para a operação de alistamento (primeiro título) e o novo modelo de passaporte para qualquer operação eleitoral, por não conterem dados referentes à nacionalidade/naturalidade ou à filiação.
De acordo com chefe do Cartório Eleitoral de Nova Venécia, Leonardo Moreira Guimarães, o objetivo principal do cadastramento biométrico é evitar fraudes e tornar mais seguro o sistema eleitoral. Junto a isso, o cadastramento vai possibilitar a criação de um banco nacional de dados digitais e fotográfico de todos os brasileiros maiores de 18 anos, que entre outras coisas, poderá ser utilizado no futuro na criação de um documento de identidade único no país.
Lembrete importante
Leonardo Moreira lembra que na última revisão eleitoral realizada em Vila Pavão, a Justiça Eleitoral promoveu mutirões volantes nas localidades interioranas. Este ano, segundo ele, o deslocamento não vai ser possível porque não há como operar os equipamentos ( notebooks, scanner, câmera digital e pad de assinatura digital para coleta dos dados dos eleitores), necessários ao cadastramento fora do posto eleitoral. Portanto, todos os eleitores de Vila Pavão devem procurar o posto local da Justiça Eleitoral, instalado na rua Vasco Coutinho, nº 24, centro (prédio da Secretaria Municipal de Cultura), no horário de 7 h às 16 h, de segunda à sexta-feira para fazerem o cadastramento.
Mudanças nos locais das seções eleitorais
Com a desativação do Centro Municipal de Educação Infantil – Cmei Criarte no ano passado, as seções eleitorais na sede de Vila Pavão se concentrarão na EMEF Professora Esther da Costa Santos, EEEFM Professora Ana portela de Sá e Creche Municipal Girassol. Todas as seções eleitorais que existiam no educandário desativado foram transferidas para a Creche Municipal Girassol, no bairro Nova Munique. Nesse particular, Leonardo Moreira destacou que o eleitor dessas seções na hora que estiver fazendo o cadastramento biométrico, terá oportunidade de escolher uma seção de sua preferência, mais próxima de sua residência.
O eleitor que não comparecer dentro do prazo estabelecido terá o título cancelado. Além do cancelamento do CPF, quem não fizer o cadastro está impedido de obter passaporte, de participar de licitações, de tomar posse em cargos públicos e de se matricular em instituições públicas de ensino .
Sobre a Biometria
Cadastramento biométrico é o processo de atualização dos dados constantes do cadastro eleitoral, com o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital, fotografia e, desde que viabilizado, assinatura digitalizada.
A Justiça Eleitoral adotou a biometria para garantir ainda mais segurança ao processo eleitoral. A implantação no estado vem sendo gradual, já que é necessário convocar todo o eleitorado para a revisão biométrica.
O município que tiver todo o seu eleitorado cadastrado biometricamente estará apto a utilizar urna equipada com identificação biométrica. A liberação é feita na mesa receptora de votos através de equipamento próprio (microterminal) antes de o eleitor entrar na cabine de votação.
Dezenove cidades capixabas já utilizam o sistema de votação biométrica. São elas: Ibitirama, Alegre, Apiacá, Baixo Guandu, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Domingos Martins, Ibiraçu, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Mucurici, Muniz Freire, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina e Santa Teresa, Castelo, Viana e Dores do Rio Preto .
Até março de 2016, os eleitores de mais treze cidades, terão os dados cadastrados biometricamente. São elas: Divino de São Lourenço, João Neiva, São Roque do Canaã, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Água Doce do Norte, Mimoso do Sul, Marilândia, São Domingos do Norte, Águia Branca, Vila Valério e Ponto Belo.