O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat por crimes de injúria, difamação e preconceito racial, em representação enviada ao Ministério Público Federal. Segundo o ministro, Noblat atacou sua honra e praticou o crime de racismo num texto publicado em seu blog e no jornal “O Globo” em agosto do ano passado.
O MPF concordou com Barbosa e enviou à Justiça Federal do Rio de Janeiro, na quarta-feira (19), uma denúncia criminal contra o jornalista. No processo, o MPF pede que Noblat seja condenado por crimes contra a honra do ministro e pelo delito racial. Somadas, as penas podem chegar a 10 anos e 4 meses de prisão.
O texto de Noblat foi publicado em 19 de agosto, quatro dias depois de Barbosa protagonizar um bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento de recursos do processo do mensalão. Na ocasião, Barbosa acusou Lewandowski de estar fazendo chicanas no mensalão –o que, no jargão jurídico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de processos.
Em seu texto, intitulado “Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?”, Noblat diz que o presidente do STF, devido a seu cargo e às suas decisões no processo do mensalão, não tem o direito “tratar mal seus semelhantes, a debochar deles” e a “humilhá-los”. Além disso, cita que “para entender melhor Joaquim” é preciso acrescentar “a sua cor”. “Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”, diz trecho do texto.
Noblat também destacou que Barbosa não teria sido escolhido ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas por seus conhecimentos jurídicos, mas por sua “cor”. “Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro”, escreveu o jornalista. Devido a isso, o MPF entendeu que, além de difamar e injuriar especificamente Barbosa, Noblat praticou um crime contra toda a raça negra.
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