O presidente Michel Temer publicou na noite de domingo (27) uma edição extra do Diário Oficial com as medidas prometidas aos caminhoneiros para tentar encerrar a greve do setor.
As medidas foram anunciadas por Temer em pronunciamento. A publicação era uma das condições impostas pelos caminhoneiros para encerrar o movimento.
Com as medidas provisórias publicadas no Diário Oficial, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pode contratar transportadores autônomos para atender até 30% da demanda; fica definida a política de preços mínimos para o transporte de cargas; e fica isenta a cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos para os veículos que circularem vazios.
A greve dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia no domingo e provoca um intenso desabastecimento em várias partes do país. Os caminhoneiros protestaram contra o valor do diesel.
Para tentar conter a manifestação, o governo também prometeu uma redução de R$ 0,46 no litro do diesel por meio da redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). A queda no valor terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais “previsibilidade” aos motoristas.
Temer afirmou ainda que não vai incluir o setor de transporte rodoviário de carga da chamada reoneração da folha. A proposta, que na prática eleva a arrecadação federal, já foi aprovada pela Câmara e ainda depende de análise do Senado. Vários setores que haviam sido atendidos com a desoneração perderão o benefício.
