A Prefeitura de Vila Pavão realizou na tarde da última segunda-feira (27), Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com a presença de autoridades municipais; representantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamvip), dos sindicatos de classes, de associações de produtores, dos professores; da Cesan, de integrantes de comitês de elaboração do PMSB de Barra de São Francisco, entre outros.
O PMSB de Vila Pavão começou a ser elaborado em agosto de 2016 pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Universidade Federal Fluminense (UFF). O estudo engloba a sede, os distritos de Praça Rica e Todos os Santos, as localidades de Conceição do XV e Todos os Anjos e todo o interior.
Com a finalidade de aprimorar a qualidade no serviço oferecido à população nas áreas de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, o documento mostra quais os caminhos o município deverá seguir pelos próximos 20 anos, além de definir as ações e metas de saneamento, e também quanto tempo e quanto dinheiro será necessário para colocar essas ações em prática.
Segundo os especialistas, a cada R$1 investido em saneamento básico, o sistema de saúde economiza R$4 no tratamento de doenças causadas pela ausência de tratamento de água e esgoto, e se, for bem executado, o plano será capaz de promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente, reduzir acidentes ambientais e desenvolver economicamente o município.
A equipe da Universidade Federal Fluminense (UFF) lembra que o plano não é de responsabilidade de apenas um governo, pertence a toda a sociedade, no entanto, necessita de vontade política para ser construído. Nesse sentido a equipe destacou a determinação do prefeito Irineu Wutke que participou ativamente de todas as etapas da elaboração do plano.
Os detalhes do plano foram apresentados pelo secretário municipal de Meio Ambiente e membro do comitê executivo do PMSB, Braz Marré. O secretário destaca dois pontos importantes do plano. O primeiro é que ele norteia a gestão atual e as futuras gestões. o segundo é que não se trata de um plano engessado, ele é dinâmico, ou seja, a cada 4 anos a gestão em curso precisar reavalia-lo, mesmo porque, disso dependerá a construção do Plano Plurianual (PPA). Assim, o plano atua como uma ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras. Além disso, a sua implantação é um requisitos para que o município possa acessar recursos do Governo Federal para a área de saneamento básico.
Importância
Os serviços de saneamento básico são considerados essenciais, é a partir deles que podemos promover as condições mínimas de desenvolvimento social. Em questões práticas, a sua importância está ligada a implantação de sistemas e modelos públicos que promovam o abastecimento de água, esgoto sanitário e destinação correta de lixo, com o objetivo de prevenção e controle de doenças, promoção de hábitos higiênicos e saudáveis, melhorias da limpeza pública básica e, consequentemente, da qualidade de vida da população.
A situação de Vila Pavão hoje
Abastecimento de água potável
De acordo com o diagnostico desenvolvido no município, o abastecimento de água potável que é um dos pilares do saneamento básico, atinge atualmente 91.69% da população urbana de Vila Pavão. O consumo diário per capta é de 153,13 litros.
Esgotamento sanitário
Como na maioria das cidades brasileiras, o esgotamento sanitário é insuficiente. O lançamento dos dejetos é feito de forma irregular. A maior parte, 72.96% dos domicílios da sede despeja os resíduos em redes de drenagens ou em pequenos mancipais hídricos, no caso, no leito do Córregos Belo Aurora, Córrego Preto e Córrego Santa Filomena. Apenas uma parte muito pequena é destinada às fossas sépticas.
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
A expansão da área urbana ocorreu sem planejamento e de forma desordenada. Não existe um plano diretor de drenagens, havendo o risco eminente de inundações pelos córregos que cortam a cidade, como já ocorreu nos anos de 1991, 2010 e 2017.
Limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
Neste quesito o município mostrou avanços significativos. Atualmente a sede e localidades do interior realizam 100% de varrição das áreas urbana, via serviços prestados pela Prefeitura Municipal. Em relação ao manejo dos resíduos sólidos, o município possui também 100% coberto por coleta. A área de transbordo está fase final de conclusão e licenciamento. A produção mensal de resíduos atinge 80 toneladas. Através da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis o (Ascamvip), o município promove a coleta seleta na sede, localidades do interior e escolas. Dessa forma, cerca de 10 toneladas de resíduos são reaproveitados, gerando renda para cerca de 7 pessoas envolvidas no processo.
Para ter respaldo legal, o PMSB precisa ser apreciado pela Câmara Municipal. Sendo aprovado, o documento se torna lei e será uma referência para que o município estabeleça diretrizes para o saneamento básico, por meio da fixação de metas de cobertura e atendimento dos serviços pelos próximos 20 anos.
Participaram da mesa de abertura do evento, o prefeito Irineu Wutke, o vice-prefeito José Wilson Vieira, o secretário municipal de Meio Ambiente Braz Marré, os vereadores Aristeu Reetz e Vera Lúcia Elias, a presidente da Ascamvip Leidiana Lino Linhares, o representante da Universidade Federal Fluminense (UFF) Henrique Jabor, o representante da Cesan, Heber Ziviani Contarato e o secretário de Finanças do STRAAF Jeferson Cezar Zampirolli.
