A Prefeitura de Vila Pavão, por meio da Secretaria de Agricultura, irá repassar equipamentos e implementos agrícolas às associações de produtores rurais, referente ao Chamamento Público 003/2019 de 24/01/2019. O edital foi publicado no mês de agosto passado.
Os equipamentos, adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares se destinam a atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar e agroindústria no município. Juntos somam R$ 229.940 mil.
Foram selecionadas e receberão os equipamentos quatro associações de produtores do município, são elas:
– Associação de Pequenos Produtores Rurais de Todos os Santos (01 Secador cilíndrico rotativo, modelo PA-SR/15, com capacidade para 15.000 litros, no valor de R$ 49.855 mil);
- Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego Sossego (01 Secador cilíndrico rotativo, modelo PA-SR/15, com capacidade para 15.000 litros, no valor de R$ 49.855);
- Associação de Pequenos Agricultores do Córrego São Roque do Estevão (01 Câmara Fria, equipada com unidades refrigeradoras, porta e transformador, no valor de R$ 36, 200,00, acompanhada de 01 Mesa de Inox 0,70x 1,90 M, no valor de R$ 2.070,00, 01 despolpadeira para Açaí, no valor de R$ 1.890,00, 01 Despolpadeira de frutas, 01 estágio, capacidade de 500 KG, H, no valor de R$ 24.990,00, e 01 embaladeira automática, no valor de R$ 39.900,00);
- Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis (-01 Pulverizador 600 ML, no valor de R$ 25.270 mil).
O Prefeito Irineu Wutke irá fazer a entrega dos equipamentos aos representantes das associações, nesta sexta-feira (13, em ato em frente a sede da Prefeitura Municipal
As associações de produtores rurais que pleiteiam recursos têm que passar pelo crivo da lei 13.019/2014, ou seja, terão que se submeter a critério de dispensa, chamamento e admissibilidade.
Chamamento público é a regra estabelecida pela referida lei para a escolha da OSC que firmará a parceria com a administração pública, mediante análise de proposta de projeto e apresentação de documentos previstos no edital e no próprio instrumento legal.
