A Prefeitura de Vila Pavão lançou o Chamamento Público nº 001/2025, destinado à aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares locais para a merenda escolar da rede municipal de ensino em 2025. A iniciativa, regulamentada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), busca garantir alimentos frescos, preferencialmente orgânicos ou agroecológicos, aos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a economia rural do município.
O edital, disponível no site oficial da prefeitura (www.vilapavao.es.gov.br) ou presencialmente no Setor de Licitações, prevê a compra direta de produtos como frutas, legumes, verduras e outros gêneros alimentícios, com entregas parceladas conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação. Os recursos utilizados são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao PNAE.
Como participar
Os agricultores familiares e empreendedores rurais interessados devem apresentar propostas de venda respeitando o limite individual de R$ 40.000,00 por fornecedor. Os envelopes com a documentação de habilitação e a proposta de preços devem ser protocolados até 25 de março de 2025, às 7h30, na Sala de Licitações e Contratos da prefeitura, localizada na Rua Travessa Pavão, nº 80, 2º andar (Centro). Após essa data, o recebimento seguirá em dias úteis, das 7h30 às 11h e das 13h às 16h.
A abertura pública das propostas ocorrerá no mesmo local, no dia 25 de março de 2025, às 8h, seguindo as diretrizes da Resolução CD/FNDE/MEC nº 6/2020. O processo visa garantir transparência e equidade, reforçando o caráter democrático da iniciativa.
Incentivo à produção local e sustentável
A chamada pública é uma oportunidade para que pequenos produtores comercializem itens cultivados de forma natural em suas propriedades, ampliando renda e acesso ao mercado institucional. “Essa é uma política que valoriza quem está na terra, promove segurança alimentar nas escolas e estimula práticas sustentáveis”, destacou a administração municipal em nota.
Agricultores que já participaram de edições anteriores elogiaram o programa. “Fornecer para a merenda escolar dá estabilidade e orgulho, pois sabemos que nossos alimentos nutritivos estão chegando às crianças”, relatou um produtor rural que preferiu não se identificar.
Informações e apoio
Dúvidas podem ser esclarecidas presencialmente na Comissão de Seleção da Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 11h, ou pelo telefone (27) 3753-1022. O edital completo, com modelos de documentos necessários (etiquetas de habilitação, proposta de venda e termo de adesão), está disponível para download no site oficial do município.
A prefeitura reforça o convite: “Queremos ver cada vez mais agricultores familiares de Vila Pavão à mesa das nossas escolas. Essa é uma parceria que alimenta o presente e cultiva o futuro”.
