Na tarde de ontem (terça-feira, 18), a Câmara de Vila Pavão sediou uma audiência pública para debater a possível implantação da Lei do Silêncio no município. Promovida por vereadores locais em parceria com a Polícia Militar, a discussão reuniu representantes das forças de segurança, autoridades e membros da sociedade civil no plenário da Casa Legislativa, marcando o início de um diálogo que promete envolver toda a comunidade.
A proposta, ainda em fase embrionária, visa estabelecer regras claras sobre níveis de ruído permitidos em diferentes horários e zonas da cidade e interior, com o objetivo de equilibrar o convívio social e reduzir conflitos relacionados a barulhos excessivos. Durante o evento, foram apresentados dados pela Polícia Militar, destacando o número crescente de ocorrências ligadas a perturbação do sossego.
“Este é um tema sensível, que exige ampla participação popular. A lei só será eficaz se refletir as necessidades reais da população”, afirmaram os vereadores, ressaltando que o projeto passará por consultas públicas antes de ser formalizado. Após as discussões com a comunidade, um anteprojeto será elaborado e submetido à avaliação dos parlamentares para, então, seguir tramitação legal.
Os presentes destacaram a importância do tema para a qualidade de vida no município. “Precisamos encontrar um meio-termo que respeite tanto o direito ao descanso quanto as atividades econômicas e culturais”, acrescentou o comandante da 1ª Companhia, Tenente PM Helmer,
A expectativa é que novas reuniões sejam agendadas nas próximas semanas para aprofundar o debate, incluindo sugestões da população. Se aprovada, Vila Pavão seguirá o exemplo de outras cidades que já adotaram regulamentações similares, combinando diálogo e fiscalização para harmonizar o cotidiano urbano.
Próximos passos:
- Consultas públicas para coletar contribuições;
- Elaboração do projeto de lei pela Prefeitura Municipal;
- Votação e possível implementação da normativa.
