Edição Vila Notícias
A Justiça Eleitoral determinou ao Facebook, nessa segunda-feira (22), a retirada do ar da página “Somos Todos Casagrande”. Segundo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), o conteúdo da rede violava a Resolução TSE 23.404, que proíbe propaganda eleitoral anonima na internet e veda propaganda caluniosa e difamatória a pessoas ou entidades públicas.
No final da tarde dessa segunda, o governador Renato Casagrande classificou a retirada do ar da página dos apoiadores como uma tentativa de censura ao debate político e à liberdade de expressão. Em postagem na sua página pessoal no Facebook, o socialista afirmou que os advogados da coligação vão recorrer da liminar. Ele afirmou que a página era um “espaço de livre manifestação da militância”, criada pelos apoiadores e cogerida por sua equipe de campanha.
A página divulgava eventos da campanha de Renato Casagrande (PSB) e fazia críticas ao candidato Paulo Hartung (PMDB), principal adversário do socialista na disputa ao Palácio Anchieta nestas eleições. Entre as postagens, estava a reportagem de Século Diário sobre a mansão que Hartung tem em Pedra Azul, em Domingos Martins, e que não foi declarada a Justiça Eleitoral.
“Não vamos permitir que as ferramentas da democracia moderna sejam desvirtuadas por quem ainda se julga capaz de usar as instituições e os poderes públicos para silenciar adversários e críticos. E vocês podem ter certeza de que logo voltaremos a divulgar todos os conteúdos que quiseram censurar”, afirmou.
Casagrande utilizou a postagem ainda para cutucar Paulo Hartung. “Ao contrário do nosso adversário, que parece não compreender o caráter democrático das redes sociais, consideramos a internet um espaço de livre manifestação, onde os cidadãos podem apresentar suas ideias, posições e críticas políticas, sem medo de represálias ou atos de censura”.
Além de pedir a retirada imediata da página, a Justiça Eleitoral solicitou ao Facebook dados que permitam a identificação do autor da página. Se encontrado, a lei eleitoral prevê ao responsável multa que varia de R$ 5 mil a 30 mil. Caso se comprove que a campanha de Casagrande tinha conhecimento das publicações, o candidato também pode sofrer punição.
O parecer também aponta que a publicação era veiculada à página oficial da campanha do candidato socialista. A representação, que foi formulada pela coligação de Paulo Hartung, ainda será analisada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e só então será determinada punição aos autores da página. (Com informações de Nerter Samora – Século Diário)
