O Brasil é um país multiétnico. Tem grande diversidade de povos. Uma grande diversidade cultural. E para comtemplar essa diversidade da sociedade Brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou representantes de 16 povos e comunidades tradicionais e em 07 de fevereiro de 2007, através do decreto 6040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Essa Comissão Nacional vinha se encontrado desde 2005, informalmente com apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de Patrus Ananias na época e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de Marina Silva. Esse decreto foi debatido de 2005 a 2007 quando foi oficializado pelo presidente Lula.
Essa comissão inicialmente tinha representantes de 16 povos e comunidades tradicionais: índios, negros, ciganos, pomeranos, caiçaras, Faxinalenses, Extrativistas, Ribeirinhos, Quilombolas, de Terreiros, entre outros povos.
A comissão tinha dois representantes por povos (titular e suplente) da Sociedade Civil e dois representes do Governo Federal com destaque para os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Saúde, Agricultura, Cultura, entre outros ministérios. Então tínhamos 32 representantes da sociedade civil e 32 do Governo. A gente se reunia oficialmente em média de dois em dois meses. Eram reuniões de três dias onde pela primeira vez na história, representantes dos povos e comunidades tradicionais eram chamados à Brasília para propor políticas para quase cinco milhões de povos e comunidades tradicionais que ocupavam 1\5 do nosso território nacional, distantes dos grandes centros administrativos deste país.
E numa das primeiras reuniões, dia 02 de agosto de 2006, eu que era secretário municipal de Cultura de Vila Pavão e Patrícia Stuhr, de Pancas, na condição de representantes dos pomeranos na Comissão Nacional, entregamos um brote (símbolo da cultura pomerana capixaba), uma camiseta do PROEPO (Projeto de Ensino da Língua Pomerana) e livros (de minha autoria) para a então ministra Marina da Silva e ao então ministro Patrus Ananias. E assim conseguimos chamar a atenção da mídia do país para a rica identidade cultural do povo tradicional pomerano no Brasil.
Ninguém comenta e o presidente Lula nem usou isso na sua campanha política. Esse decreto 6.040 causou uma revolução cultural no Brasil na época. Nunca um presidente da República tinha ido nos grotões deste país e chamar pra Brasília os cinco milhões de povos e comunidades tradicionais para propor políticas para si mesmo. Já imaginou pomeranos sentar com índios, negros, ciganos, caiçaras, entre outros para propor políticas de desenvolvimento sustentável. Nunca tivemos na história tanta produção cultural para os pomeranos, por exemplo. Só em Vila Pavão tivemos livros, filmes, CDs, museu, eventos, investimentos nos grupos de danças, até programas de rádios, prêmios para mestres de cultura, entre outros. Uma verdadeira revolução cultural. Tínhamos diversos editais nacionais e mais de 30 editais no Estado, graças a essa iniciativa, especialmente com Gilberto Gil, que era ministro da Cultura. Na época, participamos de 19 reuniões. Na oportunidade, a gente construiu cultura, como nunca se fez na história desse país.
Texto: Jorge Kuster Jacob, sociólogo de Vila Pavão.
