A Câmara Municipal realiza, nesta terça-feira (02/8), a 31ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Os vereadores estarão reunidos, a partir das 17h, no Plenário “Dr. Sérgio Krüger” com acesso liberado ao público.
Na pauta da sessão ordinária, dois projetos de autoria do Executivo Municipal e um Projeto de Resolução de autoria do presidente da Casa, vereador João Trancoso.
Acompanhe
Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela página oficial do Facebook da Casa, endereço eletrônico: https://www.facebook.com/camaradevilapavao/, lembrando que os vídeos ficam salvos no perfil e podem ser assistidos a qualquer momento.
ORDEM DO DIA
Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 58 /2022
Data: 28/07/2022 12:09:00
Autor: UELIKSON BOONE – Prefeito Municipal
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2022,, e dá outras providências.Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 59 /2022
Data: 29/07/2022 10:59:02
Autor: UELIKSON BOONE – Prefeito Municipal
Altera redação do art.1°, da Lei n° 1.216/2019, que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio de Cooperação com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.Fase: Para Discussão e Votação.
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 3 /2022
Data: 29/07/2022 08:54:21
Autor: João Trancoso
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
