O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello irá levar ao plenário do STF uma liminar que pode garantir a liberdade de Lula. O ministro diz que “tem que cumprir o seu dever” de levar a matéria, mas salienta que não fará questão de ordem, o que deixará a cargo da presidente Cármen Lúcia pautar ou não a votação.
Marco Aurélio entende que o voto de rosa Weber acerca do habeas corpus de Lula deixou claro que ela é contra a prisão em segunda instância e que esse assunto vai retornar a ser discutido tão logo se tenha o agendamento da presidência da corte.
Confira um trecho da matéria do DCM:
“Na petição enviada ao Supremo um dia após a análise do habeas corpus de Lula, o PEN/Patriota argumenta que, nesse julgamento, ficou comprovada uma maioria de votos contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. A alegação é de que a ministra Rosa Weber, autora do voto decisivo para negar o pedido de Lula, indicou que irá se posicionar de forma diversa quando da análise das ações genéricas, que não tratam de um caso específico.
Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão da quarta-feira, 4 , se mostrou a favor da procedência das ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância, conforme havia votado no julgamento em 2016, quando a jurisprudência atual foi definida. “Deixou no ar, não. Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes”,disse.”
E aqui, a íntegra.
