A Prefeitura de Vila Pavão abriu um novo edital de chamamento público para aquisição de alimentos dos agricultores familiares locais e de municípios vizinhos que serão repassados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), à rede socioassistencial, afim de garantir o acesso a alimentos à população em situação de insegurança alimentar e ainda promover o fortalecimento da Agricultura Familiar.
O Programa de Compra Direta de Alimentos (CDA) é uma parceria da Prefeitura Vila Pavão, por meio das secretarias de Assistência Social e Agricultura com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e consiste em selecionar produtores rurais familiares, através de chamada pública para fornecer uma variedade de alimentos.
O município elaborou planilha de produtos que serão adquiridos com base na demanda real das unidades receptoras e da oferta do agricultor fornecedor. O preço de referência para aquisição dos alimentos foi definido pela média simples de três pesquisas praticados no mercado local ou regional.
No mês de junho passado foi aberto um primeiro edital que visava selecionar quarenta produtores para fornecer os produtos, porém, apenas dezesseis se habilitaram. Então, para completar o quadro, a prefeitura lançou esse novo edital com a finalidade de selecionados outros vinte quatro fornecedores.
Os novos produtores contratados vão poder fornecer até R$ 6.500,00 em alimentos por um período de seis meses, a contar a partir da assinatura do contrato.
Os envelopes com os documentos de habilitação e propostas de venda poderão ser entregues até as 09 horas o dia 20 de dezembro de 2019 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. A abertura das propostas acontecerá logo em seguida, às 09:30, na sala de licitação.
Mais informações podem ser obtidas na Sala da Comissão e Seleção na sede da Prefeitura em dias uteis no horário das 8h às 11h, ou pelo telefone (27) 3753 1022 e site oficial do município https://www.vilapavao.es.gov.br/.
Baixe aqui o edital completo contendo as etiquetas para documentos de habilitação, proposta de venda e o termo de adesão.
