O Projeto Compra Direta de Alimentos (CDA), criado para fomentar a agricultura familiar e as boas práticas alimentares, em breve deverá ser colocado em prática em Vila Pavão.
Na noite da última quarta-feira (30), a secretaria de Assistência Social e secretaria de Agricultura, promoveram encontro para apresentar e discutir o projeto junto aos produtores rurais do município.
Implantado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o projeto permite que a Prefeitura compre os alimentos direto do pequeno produtor rural. Consiste em selecionar 40 produtores rurais familiares, mais cadastro de reserva, por meio de chamada pública para fornecer os produtos que serão repassados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), à rede socioassistencial.
Para participar, os agricultores precisam estar habilitados nos quesitos que atendam ao perfil socioeconômico definido pelo projeto. Podem se inscrever famílias de produtores rurais compostas por no mínimo 02 pessoas, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO) e possuidores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP pessoa física) atualizada.
O produtor contratado vai poder fornecer até R$ 6.500,00 em alimentos por um período de 12 meses. A previsão da secretaria municipal de Assistência Social é que a primeira chamada pública seja realizada ainda no mês de fevereiro.
Os agricultores familiares interessados deverão apresentar a documentação exigida para candidatura em data ainda a ser definida, no horário de expediente, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Definição dos produtos distribuídos e preço pago aos produtores
O município elaborou uma lista de produtos que serão adquiridos com base na demanda das famílias beneficiadas e da oferta do agricultor fornecedor que inclui verduras, hortaliças, frutas, cereais, produtos da agroindústria artesanal, entre outros. O preço de referência para aquisição dos alimentos, junto aos produtores foi definido pela média simples pesquisas de preços praticados no mercado local ou regional nos últimos 12 meses.
Assistência
Os agricultores contratados para fornecer os alimentos receberão orientação e assistência técnica dos técnicos da secretaria municipal de Agricultura.
Distribuição dos alimentos
A distribuição dos produtos será realizada de acordo com um cronograma elaborado pela equipe técnica do projeto, junto com os agricultores familiares. No momento da entrega dos produtos na unidade receptora, esta deve assinar o Termo de Recebimento e Aceitabilidade da Unidade Receptora, atestando o recebimento e a qualidade dos produtos adquiridos.
TODO o gerenciamento do programa é por conta do município. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Alexsandra Holz Rossin, inicialmente deverão ser beneficiadas pelo menos 100 famílias. “Para que esses alimentos cheguem à mesa dessa famílias, a Prefeitura disponibilizou cerca de 15 servidores que atuam nas reuniões com produtores, no cadastramento, assistência técnica, transporte, distribuição e entrega dos alimentos. No meu entendimento, esse projeto tem tudo para se desenvolver bem em Vila Pavão, e gerar benefícios, tanto para os produtores que terão uma renda extra, bem como, para os beneficiários que receberão um importante reforço alimentar. O fato do município ter um constituição agrária composta por pequenos agricultores que já cultivam alimentos para a própria subsistência é um fator determinante” destacou a secretaria.
O PAA
Até o ano passado, existia no município um programa similar, o PAA, (Programa de Aquisição de Alimentos) que beneficiou as famílias em vulnerabilidade social, através da distribuição de alimentos adquiridos da Associação de Agricultores de São Roque do Estevão com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, através da CONAB.
Além das secretarias de Assistência Social e Agricultura, dão suporte ao projeto, a secretaria de Meio Ambiente; Educação; Saúde; Incaper e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Venécia e Vila Pavão.
