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Home Destaques

Sessão desta terça-feira (1) da Câmara Municipal marca a volta do recesso parlamentar

A 51ª sessão ordinária será realizada às 17h. Confira a Ordem do Dia

por Cleber Luiz Sabino
01/08/2023

A realização da 51ª sessão da Câmara Municipal de Vila Pavão, agendada para esta terça-feira (1), marca o retorno do recesso parlamentar. As atividades legislativas ficaram suspensas no período de 15 a 31 de julho.

As sessões plenárias ocorrem regularmente todas as primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 17h, no Plenário Dr. Sérgio Krüger.


Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados online, por meio da transmissão ao vivo no Facebook oficial da CMVP (Câmara Municipal de Vila Pavão).

Para acessar a página da Câmara no Facebook, clique no link a seguir:” [https://www.facebook.com/camaradevilapavao/]

 ORDEM DO DIA
Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 57 /2023
Nº Processo: 70/2023
Data: 07/07/2023 11:56:16
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 58 /2023
Nº Processo: 71/2023
Data: 21/07/2023 11:20:55
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a extinção de 03 (três) vagas do cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal, pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 59 /2023
Nº Processo: 72/2023
Data: 21/07/2023 11:44:35
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis para o setor produtivo instalado no Município de Vila Pavão/ES; a Certificação Ambiental Municipal, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 60 /2023
Nº Processo: 73/2023
Data: 21/07/2023 11:47:18
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Sustentáveis para os Cidadãos aplicarem em suas residências, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 61 /2023
Nº Processo: 74/2023
Data: 28/07/2023 11:57:24
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação de vaga para cargo de provimento efetivo de Cuidador Social – Referência 01, pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 62 /2023
Nº Processo: 75/2023
Data: 28/07/2023 12:07:43
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e respectivas vagas; Criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Subencarregado de Setor, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 7  Projeto de Lei Executivo N° 63 /2023
Nº Processo: 76/2023
Data: 28/07/2023 12:19:34
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

Alteração da redação do § 2º, do art. 1º, da Lei nº 1.378/2022, de 20 de abril de 2.022, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 8  Projeto de Lei Executivo N° 64 /2023
Nº Processo: 77/2023
Data: 28/07/2023 12:28:37
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2023, e dá outras providencias.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 7 /2023
Nº Processo: 78/2023
Data: 28/07/2023 12:57:11
Autor: João Trancoso

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 688/2010, CRIA UM CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR E DE PLENÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO — CC3, ALTERA ANEXO VI DA LEI 688/2010, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer

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