A superintendência Federal da Agricultura no ES, promoveu na tarde da última sexta-feira (17), um encontro em Vila Pavão com agricultores familiares para apresentação do plano safra 2019/20 e o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF .
O evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Mais de 150 pessoas entre agricultores familiares, lideranças politicas locais, rurais, sindicais, de municípios vizinhos e representantes de instituições financeiras, do Incaper e Idaf, participaram do evento.
A discussão, sobretudo, em torno do PNCF, contou com a presença do Superintendente da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (SFA/ES), Aureliano Nogueira Costa; do coordenador da Unidade Técnica Estadual do Idaf (UTE), Isidório Simões; deputada federal Soraya Manato; deputado estadual Torino Marques; prefeito Irineu Wutke; secretário municipal de Agricultura José Henrique Martins e do anfitrião, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia e Vila Pavão (STRAF), Wesley Darós Cesconetto.
O programa
O Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF é um programa do Governo Federal, criado em 2003 que financia a aquisição de terras improdutivas de forma complementar aos programas de Reforma Agrária. Seu objetivo é contribuir para a redução da pobreza rural e melhoria da qualidade de vida das famílias, mediante o acesso a terra e o aumento de renda.
O programa está sendo implantando no município de Vila Pavão pela secretaria municipal de Agricultura e os parceiros: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia e Vila Pavão (STRAF) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Conta ainda com apoio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), deputados estaduais e federais.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura, José Henrique Martins, cerca de 160 a 180 agricultores deverão ser inseridos no programa no âmbito municipal. Num primeiro momento serão beneficiadas quase 70 famílias. Para isso, foram mapeadas cinco áreas de terras propícias para serem adquiridas e repassadas aos agricultores com pouca ou sem nenhuma terra, inscritos no programa.
Para adquirir a terra, o programa vai destinar a cada agricultor inserido, financiamentos com juros diferenciados (PRONAF) e carência e até 25 anos para pagar o crédito.
“Uma das áreas com 196,8 há, localizada nas proximidades de Luzilândia que deverá beneficiar cerca de 22 agricultores, está com a negociação de compra da área bem adiantada e a previsão é de que até março desse ano, o processo de assentamento seja concluído”, afirmou o secretário..
No final do evento, o secretário aproveitou o momento e solicitou um quadrículo com roçadeira ao deputado estadual Torino Marques, para atender a Associação Esporte é Vida da região de Beira Rio, e uma carregadeira e um caminhão com muck, a deputada Federal Soraya Manato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura.
A luta
Para o diretor do STRAF, Wesley Darós Cesconetto, foi importante o Superintendente da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (SFA/ES), Aureliano Costa, vir pessoalmente ao município para dizer aos agricultores quais as barreiras estão sendo rompidas para que o programa, estagnado desde 2016, seja efetivamente implantando na região.
“Essa é uma política pública que sem dúvida fortalece a agricultura familiar e o próprio município, uma vez que, 40% dos recursos do programa destinados pelo Governo Federal não serão reembolsáveis, ficando a circular na economia da cidade. É uma batalha que vem sendo travada há muito tempo pelo movimento sindical, juntamente com lideranças politicas regionais e estaduais e só no ano passado, começou de fato a avançar. Para isso, foi montada uma espécie de força tarefa e todo evento que envolve essa questão, o sindicato de Nova Venécia e Vila Pavão marca presença para alavancar a sua implantação. Na minha avaliação, o evento superou as expectativas, nesse aspecto, gostaria de ressaltar o esforço do secretário municipal de Agricultura José Henrique Martins que muito contribuiu para o sucesso do evento”, salientou o diretor.
