Para tirar a Carteira de Artesão ou renová-la, agora é necessário fazer um Teste de Habilidade. Para obter o documento, os artesãos precisam comprovar suas habilidades, que consiste em confeccionar alguma peça de artesanato, através de um teste, aplicado na própria Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES. O exame deve ser agendado previamente na Secretaria Municipal de Assistência Social do município em que reside.
Depois, técnicos da Gerência de Artesanato vão até os municípios aplicar o Teste de Habilidade, mas para isto, será necessário haver um grupo de mais de 30 pessoas interessadas.
A Coordenação Estadual de Artesanato integra o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que é ligado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, do Governo Federal.
Ter a carteirinha do artesão é legitimar toda essa criatividade e é uma forma de gerar sua própria renda, dando valor ao trabalho que fazem.
Alguns dos benefícios concedidos a quem tem a carteira do artesão: Isenção de ICMS, emissão de nota eletrônica fiscal avulsa no site da Secretaria da Fazenda, compras no comércio com descontos, empréstimos em instituições financeiras do Estado, acesso a feiras e eventos de artesanato estadual e nacional e a processo seletivo para ministrar cursos e oficinas de artesanato.
Documentos necessários:
Cópia do CPF
Cópia do RG
Comprovante de residência
01 Foto 3 X 4 recente
3 produtos de cada técnica que desenvolve (crochê, tricô, cerâmica, entalhe, etc)
01 produto que será iniciado ou finalizado no teste de cada técnica que desenvolve
Maiores Informações:
Gerência de Artesanato Capixaba e Microcrédito – SETADES Telefone: 3636-6877
Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Pavão (27) 3753 -1239
Site. Programa do Artesanato Brasileiro PAB
