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O governador eleito Paulo Hartung, diplomado para o mandato de 2015 a 2018 peloTribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), na última sexta-feira, 19, disse para a sua equipe que a palavra de ordem para os próximos anos é apertar o cinto.
Diante de um diagnóstico de dificuldade de arrecadação, apertar o cinto é vista como a principal diretriz do governador eleito Paulo Hartung (PMDB) para o trabalho de sua equipe de secretários em 2015. Hartung liberou sua comissão de transição para divulgar nesta quarta-feira (17) as 14 diretrizes apurada que compõem o relatório síntese que finalizou seu trabalho.
Tem papel de destaque no relatório a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a ser comandada por Ana Paula Vescovi. Entre as principais tarefas da Sefaz, a consolidação das contas públicas, a reorganização das finanças para recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios e a revisão do Orçamento do Estado para 2015.
O décimo segundo ítem revela que, apesar das críticas do governador eleito ao endividamento do Estado, em 2015 ele vai contar, sobretudo, com o dinheiro que vai entrar via financiamentos deixados pelo atual governador, Renato Casagrande (PSB).
“Os contratos de financiamento e convênios de captação de recursos que estão em curso deverão ser priorizados para garantir condições mínimas de investimentos em 2015”, é o texto da diretriz.
“Vamos reorganizar as finanças para recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios. Para isso precisamos revisar o Orçamento de 2015, ele não é realista”, afirmou o coordenador da equipe de transição do governador Paulo Hartung, Haroldo Corrêa Rocha.
Apesar de apontar falhas na elaboração do Orçamento 2015, Haroldo evitou disparar contra o atual governo ao analisar as possíveis causas dos erros que disse ter detectado com a comissão de transição.
“O governo fez o orçamento com certos parâmetros, mas a realidade não para de mudar. De agosto para cá estão caindo os preços de minério, a arrecadação do ICMs está reduzida. Vamos ter de revisar para adequar à nova realidade”, ponderou.
Haroldo listou o combate à dengue, a atenção com as chuvas e a segurança pública de visitantes de nossas praias durante o verão como preocupações do início do governo. “E na Educação, preparar tudo para o ano letivo que começa no dia 3 de fevereiro”, adicionou.
Confira a seguir as 14 diretrizes de Hartung no primeiro trimestre de 2015
A Secretaria de Estado da Fazenda, com o apoio dos demais órgãos estaduais, deve realizar um trabalho de consolidação das contas públicas estaduais e definir estratégia de reorganização das finanças e de recuperação da capacidade de investimentos com recursos próprios;
A Secretaria de Estado de Planejamento, com o apoio da SEFAZ e dos outros órgãos estaduais, deve reavaliar a proposta orçamentária que tramita na Assembleia Legislativa, propondo os ajustes necessários para torná-la realista e compatível com as condições econômicas e financeiras previstas para o ano de 2015;
As Secretarias de Estado, em especial, de Transportes e Obras Públicas e de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, deverão consolidar o levantamento das obras em andamento em seus diferentes estágios, de forma a promover sua compatibilização com as condições orçamentárias e financeiras do ano de 2015. Especial atenção deve ser dada ao grande número de obras paralisadas em todo o território estadual;
A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos deve retomar e ampliar o Programa Mais com Menos, com foco na melhoria da qualidade dos serviços e racionalização de despesas;
Todos os órgãos estaduais devem descrever de forma sucinta os seus principais processos de trabalho, visando aprimorá-los, no sentido de agilizar e qualificar o atendimento aos cidadãos capixabas;
Os órgãos do Governo do Estado, em especial a Defesa Civil, devem dedicar especial atenção ao acompanhamento do sistema de monitoramento e alerta relativo aos riscos de fortes chuvas do período de verão;
A Secretaria de Estado de Saúde deve manter estreita articulação com as Prefeituras Municipais no trabalho preventivo e de atendimento aos cidadãos vitimados pela dengue;
A Secretaria de Estado de Saúde deve realizar levantamento minucioso da situação financeira dos contratos com a rede de hospitais filantrópicos e com as organizações sociais, visando a sua regularização e a garantia de pleno atendimento aos cidadãos capixabas;
A Secretaria de Estado da Educação deve garantir as condições necessárias para o início do ano letivo em 03 de fevereiro e consolidar as parcerias com o Instituto Unibanco e com o Instituto de Co-responsabilidade pela Educação, voltadas para a melhoria da qualidade da educação pública estadual;
As Instituições de Segurança Pública e Defesa Social devem se manter mobilizadas e atuantes para garantir condições adequadas de segurança à população, sobretudo tendo em vista o grande fluxo de pessoas nos balneários capixabas no período de férias e verão;
Todos os órgãos estaduais devem levantar os projetos, ações e contratos em andamento, com atenção para os resultados previstos, dispêndio financeiro e prazo de realização e conclusão;
Os contratos de financiamento e convênios de captação de recursos que estão em curso deverão ser priorizados para garantir condições mínimas de investimentos em 2015;
Os órgãos e empresas públicas voltadas para o apoio ao desenvolvimento devem definir estratégias e ações que visem restaurar o bom ambiente de negócios em nível estadual;
As Secretarias de Estado e os órgãos vinculados deverão elaborar diagnósticos setoriais, ouvidos os segmentos representativos da sociedade, para subsidiar o Seminário de Planejamento Estratégico do Governo – 2015/2018, previsto para o mês de março/2015. Fonte: Leia-se.
