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Home Política Local

Câmara de Vila Pavão realiza duas sessões de votação hoje

As sessões legislativas podem ser acompanhadas presencialmente, no plenário da Casa de Leis, ou em tempo real no endereço eletrônico (página oficial do Facebook)

por Cleber Luiz Sabino
05/07/2023
Sessões serão realizadas o plenário Dr. Sérgio Krüger, na sede do Poder Legislativo Municipal

A Câmara de Vereadores de Vila Pavão realiza nesta terça-feira (4), duas sessões deliberativas para votação de projetos do interesse do município: sessão extraordinária, às 16h30, para apreciação do Projeto de Lei n.º 52/2023 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO 2024) e sessão ordinária, as 17h, para votação de três Projetos de Lei do Executivo municipal, um Projeto Lei do Legislativo Municipal e uma Indicação de autoria do vereador Vagno Bento.

As sessões legislativas podem ser acompanhadas presencialmente, no plenário da Casa de Leis, localizado na Rua Travessa Pavão, n° 63 – Centro, Vila Pavão/ES (em frente a Prefeitura Municipal), ou em tempo real no endereço eletrônico (página oficial do Facebook)

Confira abaixo as pautas de votação na íntegra:


Sessão extraordinária n.°46 – Ordem do Dia  
Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 45 /2023
Nº Processo: 52/2023
Data: 15/05/2023 09:46:07
Autor: Uelikson Boone – Prefeito Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Fase: Para Incluir na Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída

Sessão ordinária n.°50  – Ordem do Dia  

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 53 /2023
Nº Processo: 66/2023
Data: 28/06/2023 10:07:20
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 55 /2023
Nº Processo: 67/2023
Data: 28/06/2023 10:14:39
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N° 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 56 /2023
Nº Processo: 68/2023
Data: 28/06/2023 12:10:06
Autor: UELIKSON BOONE – PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA 2023, E ALTERA OS ANEXOS DO PPA E LDO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 6 /2023
Nº Processo: 69/2023
Data: 28/06/2023 12:49:28
Autor: João Trancoso

Dispõe sobre doações de bens móveis pertencentes a Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.

Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer
Ordem: 5  Indicação N° 4 /2023
Nº Processo: 64/2023
Data: 21/06/2023 08:47:13
Autor: VAGNO BENTO FELÍCIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR A “SEMANA DO TRABALHADOR RURAL” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.

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