Edição Vila Notícias
Cinco municípios capixabas estão na lista dos que terão aumento do coeficiente de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa do aumento da estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As mudanças de coeficientes serão confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com base nas estatísticas do IBGE, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 12 municípios vão perder e 116 vão ganhar com as novas projeções populacionais. No restante das cidades brasileiras, 97,7%, não haverá alterações.
No Espírito Santo só haverá ganhos e cinco municípios. Em Aracruz, o coeficiente passa de 3,0, em 2014 para 3,2, em 2015. Em Barra de São Francisco, o índice sobe de 2,0 para 2,2. No município de Castelo, o crescimento é de 1,8 para 2,0. Já em Iconha o aumento é de 1,0 para 1,2 e em Marataízes de 1,8 para 2,0.
São Paulo é o Estado com o maior número de municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná e Pará, com nove cada e Bahia, oito.
Anualmente o IBGE divulga até 30 de agosto o nova estimativa de habitantes brasileiros. A partir da publicação dos dados, os governos municipais tinham 20 dias para recorrer caso não concordasse com os números. No entanto, desde o ano passado, essa possibilidade, prevista na Lei 8.443/1992, foi revogada.
Antes desta revogação, os municípios apresentavam as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais, que demonstravam a divergência no número de habitantes e os resultados do IBGE. Ainda em 2013, a pedido da CNM, o Instituto assumiu o compromisso de receber e analisar as reclamações enviadas pelos entes municipais.
De acordo com o IBGE, habitam no Brasil mais de 202,7 milhões de pessoas. O aumento em relação ao ano passado foi de 1,6 milhões. A região Metropolitana da Grande Vitória tem pelos novos dados 1.884.096. (Século Diário).
