Vila Notícias – A taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá seu valor reduzido em 20% no Estado. A proposta de redução foi apresentada pelo diretor geral do Departamento Estadual do Espírito Santo (Detran|ES), Fabiano Contarato, ao governador Paulo Hartung, que acatou o requerimento e encaminhou a proposta para a Assembleia Legislativa.
O valor da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) causou muitos debates na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (8), mas apesar das criticas de alguns parlamentares, o projeto de autoria do Executivo foi aprovado sem problemas. O deputado Envialdo dos Anjos (PSD) apresentou duas emendas, que foram rejeitadas em todas as comissões.
A matéria foi aprovada pelos parlamentares com os votos contrários dos deputadosEnivaldo dos Anjos (PSD) e Bruno Lamas (PSB) e segue para sanção do governador PauloHartung (PMDB). Pela lei aprovada, a taxa para tirar a CNH, que atualmente é R$ 188,00, será reduzida para R$ 150,00 a partir de 1º de janeiro de 2016.
Enivaldo foi à tribuna para criticar a movimentação, que creditou ao diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Fabiano Contarato. “Ele está reduzindo R$ 30,00 na taxa, mas está criando uma nova taxa de avaliação de reciclagem, que é de R$ 80,00”, disse.
O diretor-geral comemorou a aprovação e considera a medida extremamente positiva. “É um avanço para o Espírito Santo e uma medida importante para a sociedade. Conseguimos sensibilizar o governo, apesar do momento de crise, para a importância da redução da taxa, que vai beneficiar a sociedade com um valor mais justo”, ressalta.
Por mês, são realizadas cerca de 12 mil renovações de CNH e, com a redução da taxa, o Detran|ES deixará de arrecadar mais de R$ 6 milhões ao ano. “A proposta foi avaliada por um grupo de estudo para que fosse feita com responsabilidade, sem prejuízos aos cofres públicos, considerando o momento de crise financeira nacional e estadual pelo qual estamos passando”, reforça Contarato.
Contarato ainda destacou que o Detran|ES está analisando medidas para a redução de outras taxas. “É uma conquista para a sociedade e representa apenas um primeiro passo, num gradativo quadro de reduções, que pretendo propor ao longo da minha gestão à frente do Detran/ES. Minha principal pretensão à frente desta autarquia tem um caráter moralizador e humanitário. Tratando com total zelo o dinheiro público e priorizando a educação no trânsito”, destacou.
Renovação
A CNH é um documento que precisa ser renovado e o condutor tem que ficar atento à data de validade, que fica localizada na parte frontal do documento, ao lado do número de registro.
O período para renovação da CNH varia de acordo com a idade do condutor, sendo de cinco em cinco anos para aqueles com até 65 anos de idade e a cada três anos após essa faixa etária.
Com informações do Detran-ES
