O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou o governo federal para que pague a renda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, aprovada no Senado nesta segunda-feira 30, antes da previsão dada pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Cidadania que é 16 de abril. “16 de abril não parece tão emergencial para quem precisa desse recurso”. Segundo ele, “o governo tem toda a condição” de pagar antes.
Também, deputados de diferentes partidos aproveitaram a aprovação do Projeto de Lei que prevê o auxílio emergencial para cobrar celeridade do presidente Jair Bolsonaro na sanção da proposta. O benefício de R$ 600, aprovado no Senado na noite desta segunda-feira (30), será pago aos trabalhadores informais de baixa renda por três meses ou até quando vigorar o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do coronavírus
Nesta terça (31), Camilo Capiberibe iniciou o dia exigindo agilidade do governo na liberação do recurso. “A dificuldade vivida pelo povo brasileiro é imensa e mesmo assim Jair Bolsonaro não enviou projeto de renda emergencial ao Congresso. Foi iniciativa nossa fazer justiça social nesse momento de crise. O mínimo que esse governo pode fazer é pagar o mais rápido possível”, comentou do deputado amapaense.
Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) alertou para o esforço que o Congresso Nacional tem desempenhado diante da situação do país. “O texto final é o mesmo que aprovamos semana passada na Câmara. Agora vamos exigir, em caráter de urgência, que o governo federal faça valer a Lei Suplicy. Os parlamentares estão lutando no combate ao coronavírus. Esperamos que esse dinheiro chegue na mão do trabalhador o mais rápido possível”, disse, referindo-se ao nome como o PL ficou conhecido.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES) recordou que o auxílio é fundamental para minimizar os graves efeitos sobre a população que permanece em casa, em isolamento. “A renda mínima será fundamental para a sobrevivência dos brasileiros mais pobres durante a quarentena. O governo Federal precisa ter responsabilidade e pagar logo. Quem tem fome não pode esperar”, comentou.
Companheiro de Partido, Carlos Veras (PT-PE) alertou que, até o momento, o Governo Federal não informou com clareza como será feito o repasse ao público ao qual o benefício se destina. “Renda mínima emergencial aprovada no Congresso e o governo federal ainda não disse como o dinheiro chegará a quem mais precisa. A fome não espera”.
Deputado eleito pelo PSOL, Ivan Valente reforçou a conquista da ala progressista na aprovação da proposta . “Vitória da esquerda, vitória dos campos progressistas. Medida que vai na contramão da política econômica neoliberal de Guedes”.
Já Vinicius Poit (Novo-SP) aproveitou o momento para reiterar que é preciso tanta “agilidade no anúncio quanto na execução de medidas”. “Senado aprovou auxílio de R$600 chamado de Coronavoucher. Falta o presidente editar um decreto com os detalhes de como vai fazer o pagamento para as pessoas. O cidadão não aguenta mais esperar! Não adianta ser bom de anúncio e devagar na execução”, alertou.
Projeto
Apresentado pela oposição ao governo Bolsonaro, o PL 1.066/2020 fixa o auxílio a até dois membros por família, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
