Com o voto do deputado Lelo Coimbra (PMDB), líder da maioria, o plenário da Câmara rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). A sessão aconteceu durante a tarde desta quarta-feira (25) e foi até a noite.
Votaram SIM ao parecer do relator, que rejeita o pedido de investigação, 251 deputados. Outros 233 votaram NÃO. Na votação houve duas abstenções e 25 parlamentares ausentes.
Ao fim da sessão, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB) concedeu entrevista coletiva e informou que tem priorizado as pautas da equipe econômica do governo. “Tenho certeza de que o presidente (Temer), pela experiência que tem e difícil momento que viveu, saberá refletir o melhor caminho para restabelecer a relação com a câmara dos deputados”, disse.
De acordo com a Constituição, é necessário que ao menos dois terços dos deputados votem a favor da continuidade da investigação. Com o voto número 172, atingiu-se um terço da Casa e ficou impedido o prosseguimento da denúncia.
No momento em que foi dado o voto decisivo favorável ao parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a inadmissibilidade da autorização para investigar a denúncia, já tinham votado pelo prosseguimento da denúncia 156 deputados e por abstenção 15.
A denúncia
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer é acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos.
Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.
Como vota, capixaba?
Os deputados capixabas votaram de acordo com o que haviam declarado anteriormente à decisão. Veja como cada um se posicionou:
SIM
Lelo Coimbra (PMDB) – Sim
Marcus Vicente (PP) – Sim
NÃO
Carlos Manato (SDD) – Não
Dr. Jorge Silva (PHS) – Não
Evair Vieira de Melo (PV) – Não
Givaldo Vieira (PT) – Não
Helder Salomão (PT) – Não
Norma Ayub (DEM) – Não
Paulo Foletto (PSB) – Não
Sergio Vidigal (PDT) – Não
