Na última assembléia geral, terça-feira 29/04, o magistério da Rede Estadual decidiu continuar o movimento grevista iniciado no dia 14 de abril de 2014. O sindicato da categoria afirma que ocorreram poucos avanços nas negociações desde o início do movimento.
Após o encerramento da assembleia em Vitória, em torno de mil professores seguiram em passeata em direção as redes Tribuna e Gazeta de Comunicação, tendo em vista que até o presente momento a imprensa capixaba vinha tratando a greve do magistério com descaso, dando destaque à posição do Governo do Estado reforçando a ilegitimidade da greve. Ilegitimidade que o Sindiupes e professores contestam. Veja depoimento extraído de um professor em sua rede social:
“Como se decreta greve ilegal mesmo antes de ela começar. Os professores receberam um e-mail no dia 14 de abril informando que a greve não era legítima, porém o teor do documento estava comprometido porque o mesmo destinava – se à rede Publica Municipal de Saúde.
Veja as reivindicações que estão sendo feitas pelo magistério da rede estadual. Confira a lista, disponibilizada pelo site do http://sindiupes.org.br/blog/rede-estadual-mantem-greve-e-faz-passeata-ate-as-tvs/
a) Recomposição das perdas inflacionárias.
Considerando que o reajuste concedido aos trabalhadores/as da educação pública estadual não atinge os índices da inflação. Há perdas de 6,24% só no Governo Casagrande, observando que o reajuste dado pelo governo neste ano de 2014, foi abaixo da inflação. Para repor a perda dos últimos doze meses ainda falta 1,24%.
b) Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) na Carreira
O Governo não cumpre o que determina a Lei n.º 11.738/08 pois, não paga o PISO aos Profissionais da Educação nem respeita a formação acadêmica e, muito menos, o tempo dedicado ao serviço público.
c) Eleição direta para direção escolar
No momento é o Governo quem indica os/as diretores/as das escolas, impedindo assim que os/as professores/as e principalmente a comunidade escolar os escolham democraticamente, por eleição direta.
d) Plano de Carreira e Vencimentos
Desde o ano de 2007 o magistério luta para conseguir que o Governo reformule o Plano de Carreira do magistério. Sem a reformulação do plano, professores/as se qualificam para ser melhor remunerado, mas continuam recebendo baixos salários.
e) Corte de Ponto das Paralisações Nacionais
O Governo cortou o ponto de professores/as e descontou no salário os dias parados acontecidas nos anos de 2007, 2008 e 2010. Mesmo com a reposição das aulas, o corte não foi retificado. Com isso, os/as trabalhadores/as em educação perdem vantagens garantidas em Lei Estadual.
f) Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
Os/As professores/as tinham uma vantagem chamada Adicional por Tempo de Serviço. O Governo pagou a profissionais de tempos semelhantes, valores diferentes, sem explicar a discriminação. O SINDIUPES exigiu que o Governo corrigisse o erro, este, porém, com “esperteza” disse que quem se sentir prejudicado, procure a SEGER para rever seus direitos. A categoria quer a correção e o pagamento devido da ATS.
O Magistério da Rede Estadual exige respostas para:
Pagamento dos Precatórios;
Violência imperando no ambiente escolar;
Contratos de terceirização da merenda escolar e dos serviços gerais, desempenhados por servidores nas escolas estaduais;
Situação dos convênios para construção de escolas no sistema de Parceria Público Privada;
Aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;
Construção, reformas e ou melhorias nas unidades de ensino do Espírito Santo.
Os professores esclarecem que desejam retornar às aulas o mais rápido possível, mas que dependem de uma proposta concreta do Governo para tal. Lembram ainda às famílias que os alunos não perderão nada, terão todas as aulas repostas. Que o movimento é para uma escola de qualidade como prevê a constituição. Onde os alunos aprendam de verdade e não apenas no papel, como vem acontecendo.
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