Vila Notícias – Considerando o momento econômico pouco favorável ao seu município, a prefeita de Guaçuí, Vera Costa (PSB), juntamente ao vice-prefeito Miguel Riva e seu secretariado, resolveu reduzir 10% do próprio salário, além de definir outras medidas de contenção de gastos. Um decreto regulamentará diversos outros cortes.
A medida foi tomada nesta terça-feira (8), levando em consideração que os números da arrecadação municipal estão em queda e, quando somados os valores dos últimos meses, ultrapassam os R$ 2 milhões de diferença, quando comparados ao mesmo período em 2014.
A prefeita Vera Costa destaca que assumiu a gestão, em 2013, paga a conta de administrações passadas. “Repasses ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão e ao INSS não foram feitos. Ao assumir o mandato foi essencial organizar o pagamento de diversas dívidas encontradas, que somaram mais R$ 30 milhões, que foram parcelados em pagamentos mensais que ultrapassam os R$ 400 mil”, registra a prefeita.
A prefeita Vera Costa explica que a ideia inicial era realizar uma redução de 10% em seu salário, do vice-prefeito e secretários, mas não foi encontrada legalidade para essa ação. Diante do impasse, foi acordado entre todos a devolução de 10% dos vencimentos de cada um, que serão depositados em conta específica para a operação.
Decreto veta medidas
Para garantir a economia, até dezembro estará em vigor um decreto com diversas medidas, vedando a autorização de novas despesas. Ficarão suspensas as nomeações e contratações de servidores com ressalva em caso de aposentadoria ou falecimento nas áreas de educação e saúde.
Cada secretaria municipal terá como obrigação a redução de 30% no consumo de combustível. Já está expressamente proibido o pagamento de horas extras, salvo em caso de extrema necessidade e devidamente justificadas.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes serão proibidas, bem como a contratação e participação em congressos, cursos, seminários e eventos similares; locação de veículos; contratação de aluguéis de imóveis; realização de concursos públicos e processo seletivo e contratação de serviços de coffee break.
Dívidas herdadas
Entre 2013 e 2015, novos débitos apareceram. A última gestão municipal retornou para o Estado uma escola que havia sido municipalizada, entretanto continuou recebendo recursos da educação por 12 meses, que foram gastos ao invés de serem devolvidos. A dívida da Prefeitura com o Governo do Estado, nessa situação, está em R$ 4 milhões. Mais recentemente, foi identificada junto ao governo Federal, uma prestação de contas com aplicação irregular de recursos do Projovem, o que demanda do município a devolução de quase R$ 500 mil aos cofres da União. Fonte: folha vitoria
